No que depender das expectativas de representantes do setor imobiliário, a segunda etapa do programa "Minha Casa, Minha Vida", prevista para ser lançada ainda este mês pelo governo federal, tem condições de superar com folga os resultados obtidos na sua primeira fase.
Prestes a completar um ano do lançamento, o programa deve resultar na entrega de cerca de 300 mil unidades prontas até dezembro de 2010, conforme dados da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). As demais serão construídas até o final de 2011, se forem de fato contratadas ainda este ano.
Até 1º de março, foram contratadas 330.191 moradias no âmbito do programa, volume inferior à meta da Caixa Econômica Federal de 400 mil unidades em 2009. Os projetos apresentados à instituição foram bem mais elevados, representando 725.269 unidades.
O desempenho do programa atual, porém, não levou a uma revisão do prazo final estabelecido pelo governo em 25 de março do ano passado: contratar 1 milhão de moradias até o final de 2010.
A adoção de um único banco como agente financiador --a Caixa-- é apontada como um fator a ser revisto na segunda etapa do programa, que pode incluir o Banco do Brasil, segundo o presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Sergio Watanabe.
"O BB já começou a se mobilizar para aperfeiçoar sua estrutura em crédito imobiliário. A entrada de outros agentes no programa agilizaria as contratações e evitaria atrasos."
O presidente do Secovi-SP, sindicato que representa o setor de habitação em São Paulo, João Crestana, acredita que a meta de 400 mil unidades contratadas em 2009 era, na realidade, um desafio interno. 'A Caixa não é o mecanismo mais ágil em termos de contratação. Mas, apesar da burocracia, está fazendo sua parte', disse.
A CBIC acredita que o "Minha Casa, Minha Vida 2" deve ser lançado em 29 de março, juntamente com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, espera que a nova etapa inclua 3 milhões de residência e subsídios governamentais de R$ 48 bilhões a R$ 72 bilhões. A primeira edição do "Minha Casa, Minha Vida" previa R$ 34 bilhões em empréstimos e subsídios para 1 milhão de residências.
Para suprir a carência de 5,6 milhões de moradias no país, com base em dados de 2008, seriam necessários, em média, 15 anos e cerca de R$ 400 bilhões, segundo estimativa do Secovi-SP.
Falhas
Representantes do setor são unânimes ao apontar que as falhas do primeiro ano do programa devem servir de aprendizado.
A ampliação das metas para famílias que ganham até três salários mínimos e a revisão de valores para construção de moradias em grandes centros urbanos --onde o deficit é mais acentuado-- são citadas como prioridades.
"Independentemente do tamanho da segunda fase, é preciso atacar a questão fundiária, reservando um percentual mínimo de 10% dos lotes para a habitação de interesse social e admitindo a construção de grandes conjuntos habitacionais", afirmou Simão, da CBIC.
A combinação de falta de terrenos adequados em cidades como São Paulo e Belo Horizonte com a alta necessidade de subsídios do governo para se construir moradias para a chamada baixíssima renda, contudo, não impediram o atendimento dessa faixa da população, ainda que em cidades menos necessitadas.
Do total de unidades contratadas até março, 198.685 foram destinadas a quem ganha até três salários.
"O programa podia ter sido pensado com mais calma para atender grandes centros. Faltou certo planejamento nesse sentido, alinhando a atuação conjunta entre governos federal, estadual e municipal", observou o analista Henrique Koch, do BB Investimentos.
"Isso pode ser corrigido na próxima edição. A preocupação agora é que esse tipo de programa não seja interrompido, seja qual for o governo que estiver no poder", acrescentou.
da Reuters
Fonte: Folha On Line
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